Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09.
Decreta Ponto Facultativo.
Autoriza a Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, no Município de General Câmara e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.699,46.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.458/2023 que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.
Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
Altera-se o art. 19 da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 06/09/2023