Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
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Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do país.
Decreta Ponto Facultativo.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2023.
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.
Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências .
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”
Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS.
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale -Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 .
Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 20/03/2023