Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SICREDI PIONEIRA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.974/2021.”
“REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PEDREIROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.807, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.”
“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA – ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 33ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA AO TITULO II, O CAPÍTULO V, DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO I COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA SEÇÃO II COMPOSTA DO ART.100-C, DA SEÇÃO III COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV COMPOSTA DO ART. 100-E, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, E A PROCEDER SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCENTA O ITEM 11.05 A LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ART. 45, § 1º, ACRESCENTA O ART. 241-B E MODIFICA A TABELA VII DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS, E, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL – 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
“ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 4.928, DE 8 DE JUNHO DE 2021.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 08/11/2022