Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.496, de 15 de outubro de 1997ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.381/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.875, de 29 de novembro de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1381, DE 16 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.190, de 05 de janeiro de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1381/96.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.887, de 09 de março de 2021“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.381/96, DE 16 DE ABRIL DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”