Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
Lei Municipal nº 2.190, de 05 de janeiro de 2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1381/96.
- Data
- 5 de janeiro de 2004
- Número
- 2190
- Publicação
- 30 de dezembro de 2004
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.381, de 16 de abril de 1996CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.