Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
Lei Municipal nº 1.496, de 15 de outubro de 1997
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.381/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Data
- 15 de outubro de 1997
- Número
- 1496
- Publicação
- 15 de outubro de 1997
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.381, de 16 de abril de 1996CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.