Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 EM R$ 21.635.581,00 (VINTE E UM MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ART. 25 E 28 DA LEI 2.940/2011 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 8.110,18 (OITO MIL CENTO E DEZ REAIS COM DEZOITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) E APONTA RECURSOS”.
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA COEFICIENTE SALARIAL E FIXA PADRÃO REFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.991 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO VALOR DE R$ 2.606.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SEIS MIL REAIS) E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E APONTA RECURSOS”.
“INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E APONTA RECURSOS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS MUTUÁRIOS OU ADQUIRENTES DE LOTES E HABITAÇÕES ORIUNDAS DE PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 23/12/2011