Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.544,25 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E APONTA RECURSOS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA LÚCIA
ALTERA VALOR DE VENCIMENTO DOS CARGOS EMERGENCIAIS DE VISITADOR DO PIM – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.943, DE 08 DE JULHO DE 2011, E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.028, DE 02 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 1.904, DE 04 DE ABRIL DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E APONTA RECURSOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E APONTA RECURSOS”.
“PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.194,98 (NOVENTA E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.238,57 (CENTO E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS”.
“CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”.
“AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 20/04/2012