Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº 111/2014 - REEDITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.341/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 110/2014 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E VINCULAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E
PROJETO DE LEI Nº. 109/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 101/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2014 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇ
PROJETO DE LEI Nº 107/2014 - DENOMINA TRAVESSAS DO LOTEAMENTO TURCATO E SIGNOR NO MUNICÍPIO DE CONST
PROJETO DE LEI Nº 106/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 105/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZ
PROJETO DE LEI Nº 105/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZ
PROJETO DE LEI Nº 104/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM E DÁ
PROJETO DE LEI Nº 103/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS CIVIS, E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
DENOMINA CASA DA CULTURA PROFESSOR BIA
PROJETO DE LEI Nº 100/2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DESPESAS PLANEJADAS E ORÇADAS, NO PPA 2014/2017, NA LDO 2014/2015 E NA LOA 2014 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 094/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 085/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 099/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ES
PROJETO DE LEI Nº 098/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 097/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO
PROJETO DE LEI Nº 096/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P
PROJETO DE LEI Nº 095/2014 - ACRESCENTA O INCISO XXI AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 16/12/2014