Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DO GAITEIRO.
PROJETO DE LEI Nº. 026/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 025/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONCESSÃO DE USO MÚTUO DE BENS E SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 416.500,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS E DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE CHARLES GIACOMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 027/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 018/2015 - ALTERA O ITEM 04 DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.353, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 017/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 26 DE MARÇO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 013/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 491.060,94 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SESSENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS E DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE CONTRATO DE REPASSE 398.182-08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. OBRIGA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – OFÍCIO BRIGADA - CAMPEONATO
PROJETO DE LEI Nº. 007/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 24/03/2015