Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº 092/2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE - CONDESC.
PROJETO DE LEI Nº 090/2017 (SUBSTITUTIVO) - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, A SEREM APLICADOS NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA QUAL DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 3.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 084/2017 (SUBSTITUTIVO) - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 080/2017 (SUBSTITUTIVO III) - ALTERA REDAÇÃO, ACRESCE E REMUNERA PARÁGRAFOS DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 1.791 DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 082/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS REFERENTES AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0342.872-70/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 081/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.501,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 088/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 087/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 086/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 06 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 085/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 078/2017 - SUBSTITUTIVO - ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.568 DE 09 DE MARÇO DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TITULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A CONSTRUTORA APOLINÁRIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 074/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2017 - CRIA MAIS UMA VAGA DE ASSESSOR DE IMPRENSA NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, LEI Nº 2.940/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 077/2017 - SUBSTITUTIVO - EXCLUI DA COMPETÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RPPS, OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO.
PROJETO Nº 068/2017 - SUBSTITUTIVO III - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.368 DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
PROJETO DE LEI Nº. 072/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO - 2017, NA LOA - 2017 E APONTA RECURSOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 08/11/2017