Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 3.424/2015 que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Constantina e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.898/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o município de Constantina a firmar contrato com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC em virtude da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – covid-19.
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 2.028/2004 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – RV, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Município de Constantina a contratar, mediante licitação, serviços de máquina motoniveladora visando a recuperação e manutenção emergencial de estradas rurais do interior do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do loteamento DE CARLI 1, na cidade de Constantina.”
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Altera a Lei 3.933/2021 que Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.”
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 de 22/02/2021– DO LEGISLATIVO “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PREDIAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. ”
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 20/04/2021