Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTO PARA AGROINDÚSTRIA QUE ABAIXO ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.”
“DISPÕE SOBRE PRIORIDADES E VANTAGENS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, NATURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.”
“AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APONTA RECURSOS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO QUE NÃO RECEBERAM OFERTA EM LEILÃO E BENS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“ESTABELECE CRITÉRIOS DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 22/10/2007