Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - Material de consumo
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." -EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO ARTIGO 7º E 8º.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - MÉDICO CLINICO GERAL / MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA / TÉCNICO EM ENFERMAGEM
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, TÉC. RADIOLOGIA, RECEPCIONISTA 24H, SERVENTE, CONDUTOR AMBULÂNCIA. EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2020 - MODIFICA-SE: ART. 2º (...) -OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS SERÃO CELEBRADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO.
"RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS."
"DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - OFÍCIO Nº 109/2020-SEMA ALTERAÇÃO TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SERÁ SUBTRAÍDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETRÔNICO.
"DÁ NOMENCLATURA À PISTA DE SKATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE LAZER PÚBLICA ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA."
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA O PROJETO "AMIGO DE ESCOLA".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 27/01/2021