Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Pedagogo - educação especial - Pedagogo - orientação educacional
“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.”
“Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultâneas e legendas dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Cidreira.”
“Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO – REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Enfermeiro - Técnico em enfermagem - Recepcionista - Servente de limpeza - Condutores de ambulância
"Institui a criação do banco de medicamentos doados, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências."
"Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”
"Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Cidreira."
“Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Cidreira afixem de forma visível ao público cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
"Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira a celebrar convênio com o SICRED para empréstimos com desconto em folha de pagamento."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - Equipamentos e material permanente
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de Limpeza - Cozinheira/ Merendeira - Educador Social - Psicólogo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Cozinheiro/Merendeira - Servente de Limpeza - Técnico em Informática
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de Limpeza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." -Auxiliar em saúde bucal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da família - servente de limpeza - fonoaudiólogo - técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Auxiliar de Inspeção - Médico Veterinário
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Biólogo
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 17/03/2021