Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3016/2023, e dá outras providências."
"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3015/2023, e dá outras providências."
"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3012/2022, e dá outras providências."
"Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - operador de máquina
"Altera a redação do caput do Art. 8º da Lei Municipal nº 3135/2023, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro plantonista
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de 2024."
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceiras Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas no Munícipio de Cidreira/RS - CGPPP, autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal, e dá outras providências."
"Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei 2563/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências."
"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva ao subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação do Turismo do Litoral Norte - ATL."
"Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3011/2022, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Dá nomenclatura ao Campo de Futebol."
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3018/2023, e dá outras providências."
"Altera a redação de art. 2º da Lei Municipal Nº 2985/2022, e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3046/2023, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 05/01/2024