Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA-SE DE GOMERCINDO BRANDÃO DE MELO, A RUA N° 222, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 638 E 639
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 155.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 79, 82, 83, 87, 222; ACRESCENTAM-SE OS ARTIGOS 66-A, 66-B, 66-C, 66-D, 66-E, 66-F, 66-G, 66-H, 66-I, 66-J, 66-K, 66-L, 66-M, 66-N, 66-0 E A ALÍNEA "C" NO INCISO I DO ART. 116, BEM COMO A SEÇÃO I-A NO CAPÍTULO I DO TÍTULO III COM OS ARTIGOS 225-A, 225-B, 225-C, 225-D, 225-E, 225-F TODOS NA LEI MUNICIPAL N° 31/74; REVOGAM-SE EXPRESSAMENTE A INTEGRALIDADE LEI MUNICIPAL N°1.600/2003 E A INTEGRALIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 3.166/2013, LEI MUNICIPAL N° 2.537/2009, ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1438/2002; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA A CRIAÇÃO DE DISTINÇÕES E HONRARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA-SE DE ADAIR DE SOUZA LUIZ A RUA N° 168
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA BATISTA - AMVIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 26/11/2013