Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ.
DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO.
ISENTA DOADOR DE SANGUE DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0 DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE ALEXANDRE SEVERO (XANDI), A ACADEMIA AO AR LIVRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.005,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS - PAVICOM, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MANOEL LUIS FERREIRA DA SILVA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 29/09/2015