Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização ao Déficit Atuarial e dá outras providências.
"Cria o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para excluir o evento 6a Conferência Municipal de Cultura e incluir o evento V Conferência Municipal de Cultura.
Altera o Anexo da Lei .n° 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "Aniversário da Rádio Caçapava" e 'Musica na Praça".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.174,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 015/2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME e dá outras providências.
"Altera o anexo da Lei Municipal N°400712019 para definir a data do evento: 40 Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região da Campanha e da outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.678,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Membros para compor a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MÁRIO RÁZZERA ".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA LAI CLAUDETE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.743,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 17/07/2019