Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.471,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.793,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a Lei Municipal n° 1.952, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, 03 (três) vagas do Cargo de Monitor Social."
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Festa da Capela Nossa Senhora das Graças no Calendário de Eventos do Município."
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "2° Churrasco Solidário do Clube Antigos de Caçapava".
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Desafio Solidário de Natal".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.535,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2023 e dá outras providências."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social o Sistema Único de Assistência Social Município de Caçapava do Sul e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil."
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir a Missão de Avaliação da UNESCO no Geoparque Caçapava."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023."
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Love - Show 2022 da Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas" no Calendário de Eventos do Município."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 30/11/2022