Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO – CRES, DR. RUBENS DA ROSA GUEDES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIMITA O NÚMERO DE DIÁRIAS POR VEREADOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIORIZA O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE AOS DOADORES DE SANGUE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO E 03 (TRÊS) PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO AGRICULTOR RENATO FORMOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1469, DE 22 DE JANEIRO DE 2003 QUE FIRMOU CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS & ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE 16 (DEZESSEIS) TERRENOS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO RINCÃO BONITO E SEIVALZINHO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA – CAMPUS DE CACHOEIRA DO SUL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP- CAMPUS DE SÃO GABRIEL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP- CAMPUS DE BAGÉ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP- CAMPUS DE CAÇAPAVA DO SUL RESIDENTES NAS “MINAS DO CAMAQUÔ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA NILO EDUARDO SOMER M/E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 01 (UM ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
ALTERA O ARTIGO 1º , I E II DA LEI Nº 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO ) ATENDENTES PARA AS EMEIS ( ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIS ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 26/03/2003