Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E A ASSOCIÇÃO HOSPITAL VILA NOVA PARA INSTALAÇÃO DE UM NOVO TELHADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ, QUE PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DR. SÉRGIO MALTA.
DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIA QUE PASSA A CHAMAR-SE HOSPITAL DR. SERGIO MALTA
INSTITUI O PROGRAMA LAÇOS QUE TRANSFORMAM, UNIFICANDO A ATUAÇÃO DO PIM, CRIANÇA FELIZ E MÃE GAÚCHA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$125,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ALTERA A ESTRUTURA DA LEI 2788/2013 COM EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 70.100,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.898,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.209,51, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.826,23, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 167.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.600, DE 18/05/2021; AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO A DIRIGIREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 28/05/2025