Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.911/2023.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.939/2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. (RECURSO 1700).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 122.440,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. (RECURSO 1604-4500).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 352.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (RECURSO 1100-4501).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (RECURSO 1500-40).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE-CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8,400,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1815/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10,000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.746.739,41, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
ESTABELECE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS ARÉAS DE SAUDE, PARA ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 90.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA ENCHENTE DE ABRIL E MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DE REMISSÃO E DE CONCESSÃO DE CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI), NO CASO EM QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 682, DE 12 DE JULHO DE 2024.
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BUTIÁ O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025