Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE 60.100,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
"INSTITUI O PROGRAMA BUTIÁ TEACOLHE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES E FAMILIARES DO ESPECTRO AUTISTA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
CRIA OS CARGOS E FUNÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
"REGULAMENTA E DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REFORMULA E REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 967 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991".
AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 304.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 678/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUMSA.
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 27/02/2025