Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.897/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4092/2025 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRiR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE LIVROS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS, A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A CEEE EQUATORIAL ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16,000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 149,785.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTARÃO O CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JUNTO AO SENAC EM PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ''REGULARIZE MUNICIPAL'' DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, MESMO QUE AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS BUTIAENSES VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
CRIA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSITITUI O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
INSTITUI O '' DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA'' NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE BUTIÁ A ''SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO AO IDOSO''.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO E O DIA DO ARTESÃO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA OU A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 30/07/2025