Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2435/09.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DR. JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO I E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2410/2009, SUPRIMINDO A LETRA "H" DO ARTIGO 1°.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.075,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS.
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2386/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.533,65 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DENOMINA "DORVAL CORRÊA LEÃO", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
DENOMINA "RUA ALFEU DE OLIVEIRA", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
DENOMINA "VALPÍRIO PINTO", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
DENOMINA "JOSÉ FREDOLINO LEINDECKER", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
DENOMINA "ZINAH DA COSTA GONÇALVES", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
DENOMINA "ALMIRO MARINS", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 17/11/2009