Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1° E REVOGA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2399/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 21.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 42.600,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 15.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GORVERNO DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007.
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2010.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
INSTITUI O BRIQUE DA PRAÇA ROBERTO CARDOSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° E SEUS INCISOS 1° E 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2150/2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA INSTITUIR AUXÍLIO AOS GASTOS COM CONVÊNIO PLANO DE SAÚDE IPE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 12/03/2010