Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM CONTADOR E UM AUXILIAR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A FIRMAR CONTRATO DE CONVÊNIO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIANO DE FREITAS, NOVE DE OUTUBRO E JOSÉ NEVES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2663/2008.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 777,05 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2399/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.809,29 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.600,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.601,03 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 09/09/2009