Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 544/2020 - AUTORIZA OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, JOEL MARASCHIN, HÉLIO FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A VIAJAREM A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.400,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.638,85, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1871/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007.
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 680/86, TRANSFERINDO A CEDÊNCIA DA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.408/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.102/2015.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.109/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 10/02/2020