Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CRIAR A RUA PROJETADA, POR MEIO DE DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, RECEBIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/2019
PROJETO DE LEI 3869/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
PROJETO DE LEI 3881/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.503/20, 0 VALOR DE R$ 41,565,00, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI 3880/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2020, O VALOR DE R$ 60.100,00 COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB
PROJETO DE LEI Nº 3875/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 63.207,66, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 3876/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 99.230,00, COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO DOMICILIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOB ALÍQUOTA FIXA ANUAL (ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 3872/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
PROJETO DE LEI 3871/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
PROJETO DE LEI 3870/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340,56, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 546/2020 - AUTORIZA O VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2020.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 545/2020 - AUTORIZA O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 3866/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3685/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010, PARA ACRESCENTAR O ANEXO V, DISPONDO SOBRE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
PROJETO DE LEI Nº 3867/2020 - ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2418/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 12/05/2020