Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.122/2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 365/2007.
ACRESCENTA O § 3º DO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 470/2018.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (CONHECIDA COMO ABRAÇO DA VIDA) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE RESGATE, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ DE ACORDO COM O ART. 128 CE.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, RESGATE E DE ATIVIDADES DE BUTIÁ DE ACORDO COM O ART.128 CE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, QUE REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$169.728,72 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE HOMENS E MULHERES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NO CONTRATURNO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS PARA FINS DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO SOLIDÁRIO E PÃO NA MESA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS ROTATÓRIAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MERASCHIN, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, HÉLIO SANTOS FERREIRA E LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA A VIAJAREM A CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE MOSTAZAL/CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VEREADORA TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO A VIAJAR A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 13/11/2019