Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 3.578/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CURSO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$23.641,41, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
ALTERA INCISO XIX E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.267, DE 29/01/2007 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA LUZIA ESPINOZA OLIVEIRA- EMEI PRFª LUZIA.
ALTERA OS ARTIGOS 4°, 5° E 6° E INCLUI OS ARTIGOS 7°, 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N°3524/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECORRER EM DISPARIDADE AO ARTIGO 2° E ITEM B DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.384/2018 SOBRE O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.566/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O VEREADOR LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 14 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO- EXCESSO ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA PROFICIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICO TRABALHAR EM CARGA HORÁRIA EXTRA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA E FALTA DE MÉDICO.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 15/03/2021