Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.657/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA A LEI 1.341/1998 QUE UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 669/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1.040/93, 1.106/93 E 1.238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO.
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, MATEUS FONSECA PEREIRA E PAULO ROGÉRIO A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 29 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2022.
INCLUI O INC. XX E O INC. XXI NO CAPUT DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974 - QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS -, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO NO ROL DE AFASTAMENTOS CONSIDERADOS DE EFETIVO EXERCÍCIO A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM QUE ESTUDE DEPENDENTE E O ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTE EM CONSULTA OU PROCEDIMENTO MÉDICO.
DENOMINA A CASA DO BUTIÁ, LOCALIZADA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO E ESTABELECE REGULAMENTAÇÕES DE USO.
ALTERA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.628/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA.
REVOGA A LEI Nº 3.414/2019 E ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMPRESA ROMIELE BITENCOURT PINTO BOFF- ME, A TITULO DE CONCESSÃO DE USO, DE USO, DE UM MODULO DE BERÇARIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA LUIS CARLOS DA SILVA LOPES- ME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PUBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA VENDRAMINI & FILHO LTDA
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CIDADANIA ONLINE", REFERENTE À INTERNET PÚBLICA E GRATUITA, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 3884/2020 - DENOMINA SABINO CUSTÓDIO ANTUNES A RUA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E TERMINA NA RUA FRANCISCO SARAIVA.
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2003.
ALTERNA O ART. 1º DA LEI 3.673/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA TRIER ENGENHARIA S/A
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 29/03/2022