Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424/2019
CONCEDE AUMENTO REAL A´PÓS APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.071,13, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.342,80, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.887,85, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.840,28, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 158,95, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 994,17, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.550,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.172,53, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.659,17 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR R$ 60.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2009.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2007.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 16/02/2022