Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2091/2004, QUE CRIA A FEIRA DO PRODUTOR DE BUTIÁ-SHOPPING RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.730/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DENOMINA RUA AGENOR PELTZ, NOMEADA COMO RUA PROJETADA "A" COM INÍCIO DE ESQUINA COM A RUA HENRIQUE DIAS, DIVISA PELOS LADOS DIREITO E ESQUERDO COM PROPRIEDADE DE NEVITON GOULART, FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA PROJETADA "B".
DENOMINA RUA NESIO SANTANA GOULART, NOMEADA COMO RUA PROJETADA "B" COM INÍCIO DE ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA, DIVISA PELOS LADOS DIREITO E ESQUERDO COM PROPRIEDADE DE NEVITON GOULART, FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA PROJETADA "A".
REVOGA A LEI Nº 2.024 DE 11 DE MAIO DE 2004 E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
RETIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.716/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA FROSCH TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.37 E INCLUI O ART. 38 NA LEI MUNICIPAL Nº 3.577 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ -, E ALTERAÇÕES POSTERIORES INCLUINDO NO ROL DE AFASTAMENTOS CONSIDERADOS DE EFETIVO EXERCÍCIO A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM QUE ESTUDE DEPENDENTE E O ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTE EM CONSULTA OU PROCEDIMENTO MÉDICO.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2096/2004, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 834 DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 43.632,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 550,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FROSCH TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA TRANSBALTA TRANSPORTES LTDA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.354/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 24/05/2022