Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.515,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 140.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 591 DE 10 DE OUTUBRO DE 1984 E A LEI N. 615 DE 28 DE MAIO DE 1985 QUE CRIAM E INSTITUEM A MEDALHA SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS E COMISSIONADOS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/1970.
ALTERA O ART. 51, 82 E 83, REVOGA O § 1º DO ART. 83 E OS ART. 52, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 E 91 DA LEI 2.566/2010.
ALTERA O ART. 12, 13, 16, 61, 63, 64, 91 E 128, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, REVOGA OS ARTS. 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 92, 136, 137 E 138, E O INCISO VII DO ART. 114, INCLUI O ART. 105A, INCLUI §§ 1º E 2º NO ART. 186, DA LEI 329/1974.
ALTERA A LEI 1.341/1998 QUE UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 669/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1.040/93, 1.106/93 E 1.283/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO, CRIANDO O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
IMPLANTA A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI 962/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2788/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 3563/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022