Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.100,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.657/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.738/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
INSTITUI ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.275,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.741/2022, PASSANDO PARA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.532,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA A LEI 2.666/2011 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579/2021 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO CURSO POPULAR DO PRÉ-VESTIBULAR - FUMCPPV.
DISPÕE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
ALTERA A LEI 3.603/2021 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CMEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, ALTERANDO PADRÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CASA DO BUTIÁ, LOCALIZADA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO E ESTABELECE REGULAMENTAÇÕES DE USO E VENDAS DE PRODUTOS NO LOCAL.
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.741/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA TEIXEIRA & ORTIZ TRANSPORTES LTDA ME.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, ACRESCENTANDO COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE SERVIÇOS DE CADASTRO RURAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO DE SERVIÇOS E CADASTRO RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022