Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO EM QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES.
DÁ DENOMINAÇÃO EM PONTE NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 63.200.000, TENDO COMO RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.037.500, PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO, CONVÊNIO E/OU ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL, REVOGA A LEI 537 DE 18 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO OU DE VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA TABELAS CORRESPONDENTES A TAXA DE LICENÇA E COBRANÇA DO ISS, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 500, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 66.241.526,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.200.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CÍNTEA NO MONTANTE DE CR$ 42.333.735,00 COM RESPECTIVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1985.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ( DESPESAS DE CAPITAL) PARA O TRIÊNIO 1985/86/87.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR "ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 272.714.710,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 15/05/1985