Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 875.440.000, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VERIFICADA EM 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 67.788.958, PARA PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 122.900.000, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR MOBILIÁRIOS À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 89.223,000, PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DO BUTIÁ.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 206 DE 10/03/70, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO ÀS ÁREAS URBANAS E DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 56.500.000, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 289.150.000, TENDO COMO RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA À COHAB PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS "PROMORAR".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 348.900.000, TENDO COMO RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1984E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DOAÇÃO DE GAUDÊNCIO FERREIRA FILHO, UMA ÁREA DE TERRA DE 18.432 M².
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 618 DE 05 DE JUNHO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 104.400.000, TENDO COMO RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1984.
DEFINE A MICROEMPRESA, INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, A RECEBER POR DOAÇÃO TODO O PATRIMÔNIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE MINAS DO BUTIÁ.
REVOGA A LEI Nº 584 SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIPLOMAS DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 23/10/1985