Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$66.403.000, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VERIFICADA EM 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$955.888.189, PARA PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA E RESPECTIVO REAJUSTAMENTO DA MESMA, REFERENTE A CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS PARA ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$110.200.00, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VERIFICADA EM 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$601.578.736, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VERIFICADA EM 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1986.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$141.450.000, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VERIFICADA EM 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$718.082.347, PARA PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA, E RESPECTIVO REAJUSTAMENTO DA MESMA, REFERENTE A CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ.
DENOMINA BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$383.564.950, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$206.000.000, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA UM PRÉDIO DE ALVENARIA DE 5,29M2 E UM GRUPO DE MOTOR BOMBA COM QUADRO DE COMANDO ELÉTRICO E POSTERIOR DOAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA GLEBA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$199.445.089, PARA PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO DA SEGUNDA PARCELA CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 214.681.000, PARA PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 27/12/1985