Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$747.500,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU ACORDO COM O INAMPS PARA REMOÇÕES URGENTES DE PACIENTES DE BUTIÁ A HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$210.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$878.000,00, TENDO COMO RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985 E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA, ÁREAS DA COMPANHIA REJA S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ADQUIRIR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DA COMPANHIA REJA S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$220.698,69 TENDO COMO RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 5.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$134.095,69, TENDO COMO RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$158.258,16, TENDO COMO RECURSO O VALOR LIBERADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$123.502,35, TENDO COMO RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 625/85 DE 11/09/1985.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 656/86 DE 09/04/1986.
DENOMINA BAIRRO CIDADE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DA ÁREA INDUSTRIAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A SOBRAL- SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. CGC 88 366 729/0001-27, UMA ÁREA DE 19 600 M2.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 11/09/1986