Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIE-E.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR COM RECURSOS FINANCEIROS EM OBRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$220.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$684.340,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A COPELMI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$231.500,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (DESPESAS DE CAPITAL) PARA O TRIÊNIO 1987/1988/1989.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A EFETUAR CEDÊNCIA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$140.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$35.000,00, TENDO COMO RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BUTIÁ, ESTABELECE O RESPECTIVO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$118.750,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 25/03/1987