Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.200.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$800.000,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ALFA-ÁLCOOL FARROUPILHA DE BUTIÁ S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.081.600,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, PENSIONISTAS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$6.792.843,20, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1987.
DENOMINA BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO CIDADE BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$140.619,21 PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA REFERENTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA DE MINAS DO LEÃO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTE NO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL N°688, DE 18/11/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.300.000,00, TENDO COMO RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$541.000,00, TENDO COMO RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$43.930,00, PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.187,000,00, TENDO COMO RECURSOS O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 1986 E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N°424, DE 17 DE MAIO DE 1979.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 22/09/1987