Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°400/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
CRIA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS E DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$943.720.00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 300.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PARA 1989.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°s 657/86 E 743/88
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$100.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
RETIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°834/89.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO LIONS CLUBE DE BUTIÁ, A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 104.300.00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO NO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N°820/89, DE 28/08/89, NO VALOR DE NCZ$15.999,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ 1.908.300,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$1.178.400,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE BUTIÁ, 2° DISTRITO - MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 16/02/1990