Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.190.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA E APROVA O REGULAMENTO.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NA VILA JULIETA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$230.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$3.225.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.880.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°s 675/86, 688/86, 702/87 E 725/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS
DENOMINA VIAS PÚBLICAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.475.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
INSTITUI O ANO DE 1990 COMO "ANO MUNICIPAL DA MULHER", LANÇA A CAMPANHA "IGUALDADE, CIDADANIA E PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$12.346.000,00, TENDO COMO RECURSOS A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA TOTAL DA ÁREA DE TERRAS CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 655/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 01/08/1990