Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL - FISC, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS/ CECIFISC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$150.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$38.461.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALOR TARIFÁRIO INICIAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR VEICULO UTILITÁRIO MUNICIPAL EM BUTIÁ/RS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.275.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
CONCEDE ABONO DE CR$3.000,00
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$524.620,33, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$9.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$20.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$500.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE, DOIS TRANSFORMADORES DE LUZ DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.200.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR% 1.500.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 05/12/1990