Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UM DIA DE DESCANSO REMUNERADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE LAR ESPERANÇA E SABEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$14.300.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 1°, $ ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°909/91.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 906/90.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 677/86.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SOB A FORMA DE COMODATO IMÓVEL PARTICULAR PARA INSTALAÇÕES DE SALAS DE AULA DA E.M. DR. ROBERTO CARDOSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00, TENDO COMO RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 869/90.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$15.159.440,08 TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A ARRECADAÇÃO A MAIOR PARA 1990 E O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.460.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 21/05/1991