Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.900.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.100.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE ABONO SALARIA AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, PENSIONISTAS E INATIVOS DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$21.900.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E RESPECTIVA DOAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E ALTERAR O QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N°688/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, PENSIONISTAS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$17.510.000,00 TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A EXTENSÃO DA RUA DR. ARLINDO SILVA, DENOMINADA ATRAVÉS DA LEI N°207, DE 09 DE ABRIL DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$11.600.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIO, PENSÕES E ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.100.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$105.000,00, E EFETUAR A TRANSFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA - ASMURC
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 17/09/1991