Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIOA DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL BOM PASTOR DE SÃO JERÔNIMO - SABOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL.
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$20.400,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$418.000.00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES, ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIPLOMA DE PEÃO PADRÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$20.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EMPRÉSTIMO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI O PASSAPORTE ESPECIAL DE TRANSPORTES -PET- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$927.500.00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 104.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BUTIAENSE A ROBERTO GABIZO DE FARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$388.150,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR VALOR DE NCZ$10.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$173.620,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 11/10/1989