Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1996.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.121,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.200,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA AME UMA AMBULÂNCIA, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TRANSPORTE PARA O PESSOAL QUE IRÁ TRABALHAR NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 30/12/92, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CINTEA, SOB FORMA DE COMODATO EM CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DA ASMURC- ARROIO DOS RATOS, GENERAL CÂMARA, SÃO JERÔNIMO, CHARQUEADAS, ELDORADO DO SUL, BARÃO DO TRIUNFO, MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.200,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1995.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE SALAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE COMODATO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL Á PROMOTORA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.500,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1995.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 27/12/1995